Processo 581540/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/12/2003 10:30
Autuado em 22/12/2003 10:30
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1194/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1194/ 2012 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1194/ 2012 Legal CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: MARIA ADRIANA PEREIRA DE SOUZA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/01/2010 10:59 281085/01 ADMISSÃO DE PESSOAL
28/05/2009 16:10 123896/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
28/05/2009 16:10 524496/02 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 14:30 AR de devolução dos Autos Fisicos.
16/08/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2832/2010-ODL-DIJUR
07/05/2010 11:24 do Protocolo nº 193355/10, referente a complementação da instrução
23/03/2010 15:57 do Protocolo nº 148430/10, referente a pedido de carga.
12/03/2010 09:35 do Protocolo nº 85895/10, referente a apresentação de justificativas
25/01/2010 11:48 do Protocolo nº 25612/10, referente 58154003
22/09/2009 09:11 do Protocolo nº 435111/09
14/09/2009 09:17 do Protocolo nº 419507/09, referente 58154003
26/08/2009 11:57 do aviso de recebimento do ofício nº 3003/2009-ODL-DIJUR
10/07/2009 13:50 do Protocolo nº 310491/09, referente a juntada de procuração
10/07/2009 13:49 do Protocolo nº 310793/09, referente a juntada de procuração
15/05/2009 10:05 do Protocolo nº 77598/09, referente 58154003
17/04/2009 11:45 do Protocolo nº 141096/09, referente ao processo 581540/03
05/03/2009 15:21 do Protocolo nº 77873/09, referente a carga.
21/11/2008 13:50 do Protocolo nº 605145/08, referente a dilação de prazo
06/11/2008 11:46 do Protocolo nº 565445/08, referente a extração de cópias.
05/11/2008 08:46 do aviso de recebimento do ofício nº 72/2008-OPD-DIJUR
09/06/2008 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2600/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/08/2010 Ofício de Diligência   2832/ 2010 16/08/2010 
DP  23/03/2010 Termo de Carga de Autos   63/ 2010   
DIJUR  13/01/2010 Ofício de Diligência   226/ 2010   
DIJUR  18/08/2009 Ofício de Diligência   3003/ 2009 26/08/2009 
DP  17/03/2009 Termo de Carga de Autos   75/ 2009   
DIJUR  05/12/2008 Despacho Processual Diverso   2877/ 2008   
DIJUR  25/10/2008 Ofícios Processuais Diversos   72/ 2008 05/11/2008 
DIJUR  29/05/2008 Ofício de Diligência   2600/ 2008 06/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2013 749 Despacho Processual Diverso nº 2486/2013
14/05/2012 401 Acórdão nº 1194/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 865/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 589/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 13/2010
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1829/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 906/2009
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 433/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2877/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2531/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 900/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2013 10:11 DP  
02/10/2013 13:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2486/2013 -
02/10/2013 10:25 DP  
31/05/2012 12:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4276/2013 -
16/05/2012 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2012 -
15/05/2012 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 321/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1194/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 750/2012 -
02/03/2012 11:46 GCCMNS  
23/01/2012 18:25 SMPjTC Parecer nº 2219/2012 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro. Reitera-se as medidas propostas pela DIJUR.
11/05/2011 10:25 DIJUR Parecer nº 9171/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES ORIGINÁRIAS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2001 - (FLS. 77/79 - PEÇA 02). PELO DESAPENSAMENTO DOS PROCESSOS 123896/09-TC E 524496/02-TC E PELA BAIXA E ENCERRAMENTO DOS PROCE
21/09/2010 16:37 SITIO  
21/09/2010 16:20 DIJUR  
21/09/2010 15:25 DP  
13/05/2010 20:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 2832/2010 -
13/05/2010 20:11 DIJUR Parecer nº 10254/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público regulamentado pelo Edital de Abertura nº01/2000. Diligência externa atendida de forma equivocada. Derradeira diligência à origem para cumprimento de instrução sob pena de negativa de registro e aplicação de multas
07/05/2010 11:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 951/2010 -
03/05/2010 13:33 DIJUR  
28/04/2010 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 865/2010 -
30/03/2010 12:04 DIJUR Parecer nº 5663/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº001/2001.Diligência externa não atendida. Pelo encaminhamento ao Relator para deliberar sobre aplicação de multa prevista na LC 113/2005 e nova diligência externa para que o Município cumpra o anteriorme
29/03/2010 16:47 DP  
23/03/2010 16:52 DP Processo em remessa externa
23/03/2010 16:41 DP Termo de Carga de Autos nº 63/2010 -
23/03/2010 16:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 589/2010 -
15/03/2010 10:08 DIJUR  
12/03/2010 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 503/2010 -
05/01/2010 11:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 226/2010 -
22/12/2009 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 13/2010 -
13/08/2009 14:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 3003/2009 -
13/08/2009 14:30 DIJUR Parecer nº 15064/2009 - nova diligencia externa
13/08/2009 09:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1829/2009 -
13/05/2009 11:29 DIJUR Informação nº 1495/2009 -
13/05/2009 11:29 DIJUR Parecer nº 8827/2009 - diligencia externa para alimentação do sistema SIM-AP
12/05/2009 08:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 906/2009 -
06/05/2009 13:33 SMPjTC Parecer nº 5216/2009 - Para apensamento Pelo apensamento do presente feito aos autos reconstituídos de nº 12389-6/09, observado o disposto no art. 346, inciso II, do Regimento Interno, no que tange a prevenção do Relator
04/05/2009 14:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 836/2009 -
25/03/2009 09:18 DIJUR Parecer nº 4588/2009 - encaminhamento ao relator para deliberar sobre a baixa e arquivamento do processo na origem, uma vez que restaurado os autos através do protocolado nº123896/09
25/03/2009 09:08 DP  
24/03/2009 12:53 DP Despacho Processual Diverso nº 97/2009 -
17/03/2009 16:30 DP Processo em remessa externa
06/03/2009 10:44 DP Termo de Carga de Autos nº 75/2009 -
05/03/2009 15:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 433/2009 -
09/12/2008 10:46 DIJUR Parecer nº 2497/2009 -
28/11/2008 15:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2877/2008 -
21/10/2008 17:29 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 72/2008 -
20/10/2008 15:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2531/2008 -
27/05/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 17303/2008 - iligencia externa determinando o retorno dos processos nº5134-1/02 e 5134-0/02,não cumprida. encaminhamento ao relator para deliberar sobre aplicaçao das penalidades previstas no art.87, I, b, da Lei complementar.
09/05/2008 17:38 GCCMNS  
07/05/2008 09:43 DP  
20/12/2006 13:35 SMPjTC Parecer nº 2070/2008 - Admissão de Pessoal. Pelo atendimento à diligência propugnada pela DIJUR.
03/08/2004 09:21 DIJUR Parecer nº 18057/2006 - COPIIA PARECER 524615/02
14/05/2004 13:33 SMPjTC Parecer nº 11000/2004 - diligência
22/12/2003 10:29 DIJUR Parecer nº 2656/2004 - pela legalidade e registro

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